O primeiro o para se constituir uma organizao no governamental (ONG) a convocao informal atravs de telefonemas, e-mails, redes sociais ou outros meios, para atrair pessoas em relao importncia da criao da entidade, marcando uma data e horrio para uma apresentao inicial dos objetivos e atividades da mesma.
Um grupo de pessoas formular uma proposta de Estatuto que ser discutido, analisado, modificado e aprovado pela Assembleia Geral, que ser convocada.
Convidam-se ento os interessados em participar da ONG para a Assembleia Geral, onde haver a fundao da entidade, a aprovao do Estatuto e a eleio da primeira Diretoria. Sugerem-se 5 membros na diretoria.
O Estatuto dever conter, entre outros assuntos:
o nome e sigla da entidade
a sede e foro
as finalidades e objetivos
as formas de captao de recursos
os associados e seus tipos, entrada e sada, direitos e deveres
os poderes, tais como assembleia, diretoria, conselho fiscal
o tempo de durao
como os estatutos podero ser modificados
como a entidade dissolvida
qual o destino do patrimnio, em caso de dissoluo
No dia da Assembleia, registra-se em livro de presena o nome e dos presentes. Deve-se registrar tambm, no Livro de Atas, a aprovao do Estatuto e a eleio da Diretoria e dos Conselhos, assinadas pelos presentes.
a-se ento para a eleio da Diretoria, e sua respectiva posse, de acordo com as normas do Estatuto aprovado pela Assembleia Geral, bem como do Conselho Fiscal e outros Conselhos que comporo a ONG. Um advogado poder ser consultado para assessorar em todos estes os.
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Para registrar a entidade, ser preciso encaminhar a documentao da ONG (duas vias do Estatuto Social, Ata, relao dos associados fundadores e membros da diretoria) ao Cartrio de Registro Civil de Pessoas Jurdicas , pagar as taxas e registrar um livro de atas.A seguir obtem-se o CNPJ junto Secretaria da Receita Federal . Solicita-se ento a qualificao como Organizao da Sociedade Civil de Interesse Pblico (OSCIP) no Ministrio da Justia. A organizao precisar ainda do Alvar de Licena para Localizao e Funcionamento, cadastro na Previdncia Social (caso haja funcionrios), e o cadastro no CNAS (Conselho Nacional de Assistncia Social), um rgo federal que emite Certificado de Entidades de Fins Filantrpicos, entre outros.
A partir do registro, a entidade tem existncia legal, e pode ento receber contribuies, atuar para atingir seus objetivos e angariar associados e mantenedores.
Dados atualizados em 04/12/2019, de acordo com o site do SEBRAE. 3x1v3f
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